Atenção Primária

Câmara aprova inclusão de 2 ultrassons morfológicos no SUS

O projeto aprova dois ultrassons morfológicos no pré-natal do SUS.

Sergio Marques
Câmara aprova inclusão de 2 ultrassons morfológicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de novembro de 2026, um projeto que visa incluir pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica no pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta agora segue para o Senado, onde deve ser analisada antes de ser sancionada pelo presidente.

A iniciativa, que partiu do deputado Beto Preto (PSD-PR), foi votada com alterações sugeridas por Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto aprovado determina que os ultrassons morfológicos sejam oferecidos durante a gestação para as gestantes atendidas na rede pública de saúde.

Além de prever a realização dos exames, a proposta também autoriza o governo a realizar campanhas informativas sobre a importância desse acompanhamento pré-natal. Essa medida busca orientar as mulheres grávidas sobre a necessidade de cumprir o protocolo de exames estabelecido.

A legislação em questão altera a Lei 14.598/23, que já havia ampliado a lista de exames disponíveis no pré-natal do SUS. A inclusão desses novos exames é vista como uma iniciativa importante para a detecção precoce de possíveis complicações na gestação.

Ultrassons morfológicos no pré-natal do SUS

A Câmara dos Deputados aprovou, em 3 de novembro de 2026, um projeto que visa a inclusão de dois exames de ultrassonografia morfológica no protocolo de assistência às gestantes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta, originada do deputado Beto Preto (PSD-PR), foi votada com alterações sugeridas pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto final determina que as gestantes terão direito à realização desses ultrassons morfológicos durante a gestação na rede pública.

Com a aprovação do projeto, o governo também fica autorizado a implementar campanhas educativas voltadas para gestantes, ressaltando a importância de realizar os exames previstos. Esse aspecto é fundamental para garantir que as futuras mães entendam a necessidade de seguirem o protocolo de exames estabelecido, contribuindo para a detecção precoce de possíveis complicações durante a gravidez.

A nova norma altera a Lei 14.598/23, que já havia ampliado a lista de exames disponíveis no pré-natal do SUS, incluindo anteriormente ecocardiograma fetal e ultrassonografias transvaginais. A adição desses novos exames é uma medida importante para melhorar a qualidade do atendimento às gestantes e aumentar as chances de identificar precocemente problemas que possam afetar a saúde da mãe e do bebê.

Campanhas informativas para orientar gestantes sobre os ultrassons

Além da inclusão dos ultrassons morfológicos no pré-natal do SUS, o projeto também prevê a realização de campanhas informativas. Essas campanhas são uma parte essencial da estratégia para incentivar as gestantes a realizarem os exames, além de esclarecer as vantagens e a necessidade do acompanhamento médico durante a gestação. O intuito é promover a saúde e o bem-estar das mães e dos recém-nascidos.

A legislação agora permite que o poder público atue de forma ativa na orientação das gestantes sobre a importância do acompanhamento pré-natal. As campanhas podem incluir informações sobre onde e como realizar os exames, bem como sobre os direitos das mulheres grávidas dentro do SUS. A intenção é garantir que todas as gestantes, independentemente de sua situação financeira ou geográfica, tenham acesso a um pré-natal adequado.

Por fim, a importância desses exames e das campanhas informativas não se resume apenas ao cuidado pré-natal, mas também à formação de um ambiente mais saudável para o nascimento e desenvolvimento das crianças. As ações de conscientização e educação em saúde são cruciais para assegurar que as gestantes cumpram com o protocolo de saúde estabelecido, reduzindo possíveis riscos à saúde.

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Autor
Sergio Marques

Sergio Marques

Técnico em guia de turismo; Estudante de Jornalismo, editor e revisor.

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