Diretor da OMS aponta SUS como exemplo mundial e destaca protagonismo do Brasil em acordo sobre pandemias

O SUS como referência mundial

O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil é amplamente reconhecido como um modelo exemplar de saúde pública. Na recente declaração de Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), ele enfatizou o SUS como um exemplo inspirador para os sistemas de saúde em todo o mundo. Durante sua visita ao Brasil, especificamente ao Rio de Janeiro para a Conferência Internacional de Aids, Tedros destacou a importância do acesso à saúde como um direito humano fundamental, algo que o SUS promove de forma eficaz.

Tedros também recebeu de presente o cartão do SUS, um gesto simbólico que reforça a relevância do sistema brasileiro na promoção da saúde pública. Ele ressaltou que a universalidade do atendimento proporcionado pelo SUS é um testemunho de que a saúde deve ser uma prerrogativa para todos, independentemente de sua condição econômica ou social.

A importância dos acordos de pandemias

Em sua análise sobre a saúde global, Tedros destacou a necessidade urgente de um Acordo de Pandemias. Ele argumentou que as lições aprendidas durante crises sanitárias, como a pandemia de Covid-19, mostram que a cooperação internacional é vital para a eficácia no combate a doenças. O Brasil, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está à frente das discussões sobre o anexo do Acordo de Pandemias, conhecido como PABS. Esse mecanismo é essencial para garantir um fluxo mais equitativo de informações sobre novos patógenos e assegurar que vacinas, medicamentos e outras tecnologias de saúde sejam distribuídos de maneira justa globalmente.

• Mecanismos de Acesso e Compartilhamento: O PABS tem como objetivo acelerar a troca de dados críticos entre países e facilitar a colaboração em tempos de emergência de saúde. A aprovação deste acordo é vista como um passo crucial para consolidar um esforço global coeso no enfrentamento de futuras pandemias.

Impactos financeiros na saúde global

Embora a OMS tenha reconhecido avanços significativos no combate a várias doenças, Tedros expressou sua preocupação com os cortes nos investimentos internacionais em saúde. Esses cortes, em meio a crescentes tensões geopolíticas, podem comprometer os avanços conquistados na luta contra infecções como o HIV. Ele observou que o número de novos casos de HIV caiu mais de 40% desde 2010, em grande parte devido ao desenvolvimento de novas terapias.

No entanto, a ameaça de cortes no financiamento pode reverter essa tendência positiva. A redução dos recursos disponíveis pode impactar diretamente a capacidade dos sistemas de saúde de oferecer tratamentos e serviços essenciais, além de dificultar a luta contínua contra epidemias emergentes.

Acesso à saúde como direito fundamental

Tedros enfatizou que o acesso à saúde deve ser visto como um direito invariável para todos. O modelo brasileiro de saúde, através do SUS, representa um passo importante nessa direção. Ele explica que, ao garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos cuidados de saúde, independentemente de sua situação financeira, o Brasil se torna um exemplo global em humanização da saúde.

• Universalidade do SUS: A universalidade é um princípio-chave do SUS, garantindo que ninguém seja excluído do atendimento médico. Isso contrasta com muitos outros países, onde os serviços de saúde são limitados a pessoas com acesso a seguros ou pagamento direto, levando a disparidades significativas no cuidado da saúde.

Experiência brasileira em vacinas e medicamentos

Um dos grandes destaques mencionados por Tedros foi a capacidade do Brasil de produzir vacinas e medicamentos. Instituições como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desempenham um papel fundamental na diminuição das desigualdades no acesso a vacinas, especialmente evidente durante a pandemia de Covid-19. Segundo Tedros, sem a capacidade local de produção de imunizantes, muitos países teriam enfrentado dificuldades ainda maiores para proteger suas populações.

• Produção e Distribuição: A Fiocruz, exemplificada durante a pandemia, foi vital na produção de vacinas e insumos, não apenas para o Brasil, mas também para nações ao redor do mundo. Esse modelo de estímulo à indústria local é crucial para garantir que países de baixa e média renda tenham acesso a tecnologias necessárias para enfrentar pandemias.

O papel do Brasil na diplomacia internacional

Na esfera internacional, o Brasil se estabeleceu como um protagonista nas negociações de saúde. A atuação diplomática do país é crucial, principalmente em fóruns globais onde se discute o acesso a medicamentos e vacinas. O governo brasileiro atualmente lidera as conversas sobre o PABS, que visa acelerar o compartilhamento de informações e recursos durante surtos.

Este envolvimento não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de justiça social, garantindo que países com menos recursos tenham as ferramentas necessárias para proteger suas populações. A influência do Brasil nestas discussões reforça sua posição como um líder no setor de saúde global.

Atenção Primária como pilar do SUS

Um dos fundamentos do SUS que Tedros elogiou é o modelo de Atenção Primária à Saúde. Este modelo é visto como uma referência não apenas para o Brasil, mas também para muitos outros países que buscam estruturar seus sistemas de saúde. A Atenção Primária prioriza a prevenção, monitoramento e intervenções em saúde de maneira que se integra à comunidade e aborda as necessidades específicas da população.

• Benefícios da Atenção Primária: Essa abordagem leva à melhoria geral da saúde da população e reduz a dependência de serviços de emergência, que muitas vezes são mais caros e menos acessíveis. Um sistema bem estruturado de Atenção Primária pode, consequentemente, resultar em economias significativas e melhor qualidade de vida para os cidadãos.

A OMS e a busca por autonomia financeira

Tedros tem trabalhado para implementar reformas significativas na estrutura financeira da OMS, visando aumentar a independência da agência. Seu objetivo é elevar a participação dos fundos obrigatórios dos Estados-membros no orçamento total da OMS de 14% para 50% até 2031. Esta mudança visa reduzir a dependência de doações voluntárias, que pode ser incerta e variável.

• Autonomia e Sustentabilidade: Essa estratégia, se bem-sucedida, permitirá que a OMS tenha mais segurança e autonomia em suas operações, essencial para a continuidade de suas iniciativas de saúde global. Projetos e respostas rápidas a emergências de saúde pública exigem recursos garantidos e estrutura robusta.

Desafios enfrentados nas crises sanitárias

Tedros também lançou luz sobre como conflitos armados exacerbam as crises de saúde. Ele ressaltou que milhões de pessoas em países como Sudão, Ucrânia e Gaza estão em situações de crise humanitária, exacerbadas por guerras e desastres naturais. Essa realidade impacta severamente o acesso aos cuidados de saúde, dificultando operações de resposta a surtos e tratamentos não apenas de doenças contagiosas, mas também de condições crônicas.

• Exemplos Críticos: Em um dos cenários mais desafiadores, 33 milhões de pessoas no Sudão necessitam de assistência. A violência generalizada impede que trabalhadores da saúde identifiquem e tratem casos de surtos, como o Ebola, que se torna ainda mais perigoso em situações de instabilidade.

O futuro do SUS e das políticas de saúde

O futuro do Sistema Único de Saúde é promissor, mas também cheio de desafios, especialmente com a necessidade de manter e expandir os serviços sob condições de pressão financeira. A determinação do Brasil de adotar políticas de saúde baseadas na universalidade e na equidade ajudará a moldar a trajetória de outros países em desenvolvimento.

Tedros conclui enfatizando que a experiência do Brasil com o SUS deve servir como um modelo para os outros países, ao mesmo tempo em que os líderes globais trabalham para garantir que a saúde continue a ser uma prioridade nas agendas políticas, especialmente em tempos de restrições orçamentárias. A esperança está na criação de um sistema resiliente e adaptável que possa enfrentar quaisquer desafios futuros, mantendo a saúde como um direito fundamental para todos.