Julgamento no STJ afetará hospitais em 821 cidades
Hospitais filantrópicos aguardam decisão sobre tabela SUS.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir sobre uma questão que impacta hospitais filantrópicos em 821 municípios. Essa decisão está relacionada à maneira como o governo repassa recursos a essas instituições que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, essas entidades enfrentam desafios financeiros graves devido à defasagem da Tabela SUS, que tem sido uma reclamação recorrente dos hospitais. A expectativa é que a decisão do STJ finalize cerca de 350 ações que estão suspensas em todo o Brasil, com implicações diretas na operação dessas instituições.
Os hospitais filantrópicos, que respondem por uma parte significativa do atendimento à saúde no país, alegam que o financiamento atual é insuficiente para cobrir os custos reais dos serviços prestados. Somente em 2026, a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) relatou um déficit anual de R$ 20 bilhões face aos gastos com o SUS.
A relevância dessa questão se torna ainda mais evidente ao considerar que 61% das internações de alta complexidade no SUS são realizadas por esses hospitais, além de oferecerem cerca de 42% dos leitos de UTI disponíveis no Brasil. Assim, a decisão do STJ pode ser determinante para a sustentabilidade dessas instituições e a saúde pública do país.
Julgamento STJ hospitais filantrópicos e seu impacto
Na próxima quarta-feira, 11 de novembro de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir sobre uma ação que afetará hospitais filantrópicos que operam em 821 cidades brasileiras. Estes hospitais, que dependem do repasse de verbas do governo para atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aguardam uma decisão que pode resolver cerca de 350 ações judiciais atualmente suspensas. A expectativa é que as deliberações definam como o governo deve proceder em relação aos pagamentos a essas instituições, cuja sustentabilidade financeira é crítica.
Os hospitais filantrópicos têm destacado que a Tabela SUS, atualmente utilizada para calcular os repasses, está defasada em comparação com os custos reais dos serviços prestados. Segundo esses hospitais, o financiamento baseado nessa tabela resulta em um déficit anual significativo. Os representantes da categoria sustentam que os cálculos dos repasses deveriam ser realizados com base nas referências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que são usadas pelos planos de saúde e, frequentemente, resultam em valores 50% superiores aos da Tabela SUS.
Os dados apresentados pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) ilustram a gravidade da situação. A entidade estimou um déficit de R$ 20 bilhões por ano apenas no atendimento pelo SUS, o que representa até 60% dos custos operacionais dessas instituições. Com essas informações, fica evidente que a decisão do STJ pode não apenas impactar a viabilidade financeira desses hospitais, mas também a qualidade do atendimento à saúde em diversas regiões do Brasil.
Recursos e internações em hospitais filantrópicos
De acordo com a CMB, os hospitais filantrópicos são responsáveis por 61% das internações de alta complexidade no SUS, um dado que destaca o papel relevante dessas instituições no sistema de saúde pública. Além disso, representam aproximadamente 42% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para o SUS no Brasil, o que reafirma a importância desses serviços, principalmente nas áreas onde são a única opção de atendimento.
O cenário atual, com a Tabela SUS desatualizada, tem levado os hospitais a enfrentar desafios que comprometem a continuidade do atendimento. A sobrevivência financeira dessas instituições é essencial não apenas para os pacientes que dependem de seus serviços, mas também para a própria estrutura de saúde do país. Sem a adequação nos pagamentos e o reconhecimento dos custos reais, a qualidade do atendimento poderá ser drasticamente afetada.
Com a decisão do STJ, espera-se que se estabeleçam novas diretrizes que possibilitem um ajuste mais justo e eficiente nos repasses, promovendo a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos e garantindo que continuem a atender a população necessitada. Assim, o resultado deste julgamento poderá ser um divisor de águas na forma como o SUS financia o atendimento diagnóstico e terapêutico em todo o Brasil.


