Projeto muda regras para incorporação de novas tecnologias no SUS
Proposta atualmente em análise na Câmara dos Deputados busca reformular avaliação de tecnologias.
O projeto de lei 1.738 de 2026, que altera a Lei Orgânica da Saúde, visa modificar as regras para incorporação de novas tecnologias no SUS (Sistema Único de Saúde).
A proposta, em trâmite na Câmara dos Deputados, sugere que a avaliação de novos remédios, produtos e procedimentos seja feita em duas etapas distintas.
Na fase inicial, a análise focará em aspectos científicos e clínicos, incluindo eficácia e segurança, enquanto a segunda fase abordará a avaliação econômica, comparando custos com opções já disponíveis.
A mudança é defendida pelos deputados Silvia Cristina e Geraldo Resende, que argumentam que a nova abordagem traz mais transparência e racionalidade aos gastos públicos com saúde.
Incorporação de novas tecnologias no SUS e as novas regras
O projeto de lei 1.738 de 2026, atualmente na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas nas regras para incorporação de novas tecnologias no SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa visa otimizar o processo de avaliação de novos remédios, produtos e procedimentos dividindo-o em duas fases. A primeira fase, focada na análise científica e clínica, estudará a eficácia, efetividade e segurança das inovações, enquanto a segunda fase se concentrará na avaliação econômica, comparando custos com alternativas existentes no sistema público.
Com a mudança, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) passará a realizar essas avaliações de forma mais estruturada, permitindo uma base mais sólida para decisões sobre o que é ou não viável incorporar ao sistema. Segundo os deputados Silvia Cristina e Geraldo Resende, autores da proposta, essa nova abordagem tornará o processo mais transparente e racional, refletindo na gestão dos recursos públicos destinados à saúde.
A expectativa é que, se aprovada, a proposta entre em vigor 180 dias após a publicação. Este ajuste pode resultar em uma melhor alocação dos recursos, beneficiando tanto o governo quanto os pacientes que dependem do sistema de saúde público para acesso a medicamentos e tratamentos modernos.


