Tarifa Zero: modelo de custeio similar ao SUS em discussão
Deputados ponderam ampliação da gratuidade no transporte público.
Parlamentares aliados ao Planalto discutem a viabilidade de um modelo de custeio para a tarifa zero, visando a gratuidade no transporte público além dos fins de semana. A proposta inclui a criação de um fundo específico, sugerindo o uso de royalties de petróleo e emendas parlamentares para garantir os recursos financeiros necessários. Os deputados acreditam que esta abordagem pode ser semelhante ao modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), que possui alocações específicas e permite a contribuição parlamentar.
No momento, a implementação da tarifa zero nos fins de semana já prevê um custo de R$ 12 bilhões por ano. A ideia de expandir a gratuidade para os dias úteis, no entanto, requer um aprofundamento das discussões sobre a estrutura do programa e a necessidade de mudança na forma de pagamento, como a sugestão de um sistema de pagamento por viagem.
Os parlamentares enxergam uma oportunidade de avanço da proposta, dada a sua popularidade e a expectativa de resistência reduzida no Congresso. Entretanto, desafios ainda se colocam em relação às regras e às fontes de recursos que sustentariam a ampliação da gratuidade no transporte.
Diante disso, a proposta precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de avançar para uma comissão especial, o que ainda não possui um cronograma definido, dependendo de decisões do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Tarifa Zero e a proposta de custeio do transporte público
Parlamentares aliados ao Planalto estão discutindo a viabilidade da Tarifa Zero, um modelo que visa a gratuidade no transporte público, não se restringindo apenas aos fins de semana. A proposta sugere a criação de um fundo específico para custear essa medida, que poderia ser financiado por royalties de petróleo, além de emendas parlamentares que complementariam os recursos necessários. Essa abordagem teria similaridades com o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que conta com alocações específicas e permite a contribuição dos parlamentares para melhorias.
Atualmente, a implementação da tarifa zero nos finais de semana está orçada em R$ 12 bilhões por ano. A ampliação para dias úteis requer um aprofundamento nas discussões sobre a estrutura do programa, bem como uma mudança na forma de pagamento. Uma das sugestões é a adoção de um sistema de cobrança por viagem, ao invés de um pagamento fixo por passageiro. Essa mudança pode facilitar a gestão e a viabilidade financeira do programa.
Os deputados veem uma oportunidade favorável para a progressão da proposta, considerando sua aceitação popular e a expectativa de resistência reduzida no Congresso. No entanto, isso ainda depende da análise de questões relacionadas às regras que regulamentarão o programa e das fontes de recursos que garantirão a sustentação financeira necessária para a expansão permanente da gratuidade no transporte público.
Desafios e custos da implementação da Tarifa Zero
A implementação da Tarifa Zero enfrenta desafios logísticos e legislativos que precisam ser superados antes de uma expansão bem-sucedida. O procedimento inicial exige que a proposta passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de prosseguir para uma comissão especial no Congresso. Essa fase é crucial para garantir que a proposta atenda aos requisitos legais e constitucionais necessários.
A análise tem revelado que as discussões relacionadas à Tarifa Zero podem avançar ainda em 2026, considerando que há um entendimento de que a demanda popular por essa medida poderia incentivar sua chegada à votação. Apesar disso, a proposta não está livre de obstáculos, pois ainda existem questões a serem resolvidas em relação à estrutura e regulamentação do programa, além da definição clara das fontes de recursos para viabilizar a gratuidade contínua no transporte público.
A popularidade da Tarifa Zero é um fator positivo, mas o governo e os parlamentares devem trabalhar em conjunto para alinhar as normas e assegurar que as despesas sejam geridas de forma eficiente. Uma análise abrangente e bem fundamentada dos custos, assim como a identificação de possíveis fontes de receita, será fundamental para o sucesso dessa iniciativa.


